Política de Privacidade

1. Introdução

O Cerne, com sede na Avenida Sete de Setembro, 2104, Vitória — ES, 29015-905, Brasil, está comprometido com a proteção dos dados pessoais das famílias e pessoas que nos contatam. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e quais direitos você possui sobre elas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para o atendimento:

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone (quando fornecido)
Informações sobre o caso compartilhadas voluntariamente via formulário ou comunicação direta
Dados de navegação coletados por cookies (consulte nossa Política de Cookies)

3. Base legal e finalidade do tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Execução de contrato: para prestar os serviços de assessoria jurídica contratados
Legítimo interesse: para responder consultas e melhorar nossos serviços
Consentimento: para envio de comunicações de marketing, quando expressamente autorizado
Obrigação legal: para cumprimento de deveres previstos na legislação

4. Como utilizamos os dados

Responder mensagens e consultas recebidas pelo formulário de contato
Prestar os serviços de orientação e assessoria jurídica contratados
Enviar atualizações sobre o andamento do processo, quando aplicável
Melhorar a experiência no site com base em análises de uso agregado
Cumprir obrigações legais aplicáveis à advocacia

5. Compartilhamento de dados

Os dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a prestação dos serviços (ex.: cartórios, tribunais, órgãos públicos) ou quando exigido por lei.

Podemos utilizar ferramentas de análise de terceiros (ex.: Google Analytics) para compreender o uso do site em dados agregados e sem identificação individual.

6. Medidas de segurança

Transmissão de dados via protocolo HTTPS/TLS
Controle de acesso restrito às informações de cada caso
Sigilo profissional conforme o Código de Ética da OAB
Revisão periódica das práticas de segurança

7. Retenção dos dados

Os dados de contato são mantidos enquanto necessário para o atendimento da consulta ou prestação do serviço. Dados de clientes podem ser mantidos pelos prazos previstos pela legislação aplicável (ex.: prazos prescricionais e obrigações fiscais). Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.

8. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Consulte nossa Política de Cookies para mais informações e para gerenciar suas preferências.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar a eliminação dos dados, quando cabível
Obter informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros
Revogar o consentimento a qualquer momento
Apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

10. Links externos

Este site pode conter links para páginas externas. O Cerne não é responsável pelas práticas de privacidade desses terceiros.

11. Menores

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização será indicada no início do documento. O uso continuado do site após alterações implica a aceitação da versão vigente.

13. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser enviadas para:
E-mail: [email protected]
Endereço: Avenida Sete de Setembro, 2104 — Vitória, ES, 29015-905